Areas de atuacao

O que fazemos, e o que voce precisa ter em maos.

Cada area abaixo descreve o tipo de caso que o escritorio conduz e por onde a analise comeca. A ordem segue o volume de atuacao, da maior frente para a menor.

Direito do consumidor

Acoes contra companhias aereas e concessionarias de servico publico, quando a empresa descumpre o que vendeu.

E a area em que o escritorio mais atua. Trabalhamos com falhas na prestacao do servico — transporte aereo, energia, agua e gas — e com cobrancas que fogem do contrato. A analise comeca pelos documentos: contrato, comprovantes, protocolos de atendimento e o registro do que a empresa respondeu.

Acoes contra companhias aereas
Acoes contra concessionarias de servico publico
Cobranca indevida e cobranca abusiva
Vicio e defeito de produto
Negativacao indevida do nome

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Direito previdenciario

Do requerimento administrativo no INSS ate a acao judicial, quando o pedido e negado sem fundamento.

Atuamos nas duas etapas. Na administrativa, montando o requerimento com a documentacao que o INSS efetivamente exige. Na judicial, quando o beneficio e indeferido, cessado ou concedido em valor menor do que deveria. A leitura da carta de indeferimento e sempre o primeiro passo — e ela que diz o que falta.

Requerimento administrativo no INSS
Acao judicial apos indeferimento
Revisao de valor de beneficio
Auxilio por incapacidade e aposentadoria
Beneficio de prestacao continuada (BPC)

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Direito do trabalho

Consultoria e representacao para quem teve direito descumprido na relacao de emprego.

Demissao sem o pagamento correto, jornada nao registrada, acumulo de funcao, assedio e discriminacao. O trabalho comeca reunindo a prova do que aconteceu — holerites, cartao de ponto, conversas, testemunhas — porque e ela que sustenta o pedido.

Verbas rescisorias nao pagas
Horas extras e jornada nao registrada
Reconhecimento de vinculo de emprego
Assedio moral e discriminacao
Consultoria trabalhista

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Direito de familia

Divorcio, guarda, pensao e partilha conduzidos para reduzir o desgaste entre as partes.

Sempre que ha acordo possivel, o caminho consensual e mais rapido, mais barato e menos desgastante para todo mundo — principalmente para as criancas. Quando nao ha, o escritorio conduz o litigio. A escolha entre os dois caminhos e feita com voce, com os custos e os prazos de cada um na mesa.

Divorcio consensual e litigioso
Guarda e regulamentacao de convivencia
Pensao alimenticia: fixacao, revisao e execucao
Uniao estavel: reconhecimento e dissolucao
Partilha de bens e inventario

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Responsabilidade civil

Reparacao por acidentes, falha de produto ou servico e danos morais e materiais.

Toda acao de reparacao se apoia em tres pontos: o dano, a conduta de quem causou e o nexo entre os dois. E por ai que a analise comeca. Se algum deles nao se sustenta com a prova disponivel, dizemos isso antes de qualquer peticao.

Acidentes e lesoes
Falha de produto e de servico
Danos morais e danos materiais
Responsabilidade contratual e extracontratual
Defesa em acoes indenizatorias

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Ainda em duvida se o seu caso tem fundamento?

Essa e exatamente a pergunta que a gente responde na primeira conversa — antes de qualquer compromisso.

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